Por que a crise econômica afeta diretamente os servidores públicos?

Desde que estourou a bolha especulativa nos EUA, em 2008, houve uma verdadeira ofensiva contra direitos e garantias aos servidores. No Brasil, Dilma ataca antecipadamente.

“Nenhuma corrente é mais forte do que o seu elo mais fraco”. Esse ditado inglês dá conta do risco de ‘contágio’ à economia mundial devido à dramática situação econômica dos países da Zona do Euro. A mesma situação já era vista na Grécia, e agora fica mais gritante quando crescem os rumores de que a Itália não vá conseguir honrar as suas dívidas. Sendo a terceira economia do bloco europeu, outros países do continente não seriam capazes de um resgate, como aconteceu com a Grécia.

Silvio Berlusconi acabou deixando o poder porque os “mercados” não confiavam nele para levar adiante os planos de austeridade. O desafio, dizem os “analistas”, é reduzir a dívida do setor público italiano sem privar o país do crescimento que necessita para continuar pagando a dívida.

Na Grécia, semanas antes, George Papandreou, então primeiro ministro do país, sugeriu a realização de um plebiscito popular para saber o que os gregos acham do pagamento da dívida. Caiu!

Os grandes meios de comunicação tratam da situação de endividamento dos Estados como um problema de má gestão. Como se os direitos trabalhistas, previdenciários que os trabalhadores europeus ainda possuem fossem os responsáveis pela economia mundial ter se tornado um “cassino”.

Como a dívida privada se tornou pública?

O problema é anterior, mas ficou evidente com a crise do sub-prime, nos EUA, em 2008. Naquele momento, para garantir a fluidez do mercado, os Estados (EUA, França, Grécia, Itália, Brasil, entre outros) deram trilhões de dólares aos bancos.

Um Estado, para obter esses recursos, emite títulos da dívida pública e os vende nos mercados de ações. Esse foi o mecanismo utilizado para “salvar” os bancos em 2008. Assim, uma dívida que era privada, de bancos e empresas, tornou-se uma dívida pública dos Estados.

A partir daí, os Estados precisariam garantir aos investidores que teriam recursos suficientes para saldar os títulos emitidos. Assim, começam uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente do serviço público, em diferentes países: reduções salariais e nas aposentadorias, mudanças nos mecanismos para obtenção da aposentadoria, demissões de servidores, atrasos nos salários.

E no Brasil?

Por aqui, cerca de 42% do que é produzido vai para o pagamento dos serviços da dívida pública (dívida externa e interna). Fazendo uma espécie de trabalho preventivo, a presidente Dilma Rousseff colocou na ordem do dia a aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O tema foi aprovado no primeiro turno no Plenário da Câmara dia 09/11. Agora, precisa passar por mais turno na Câmara, depois por dois turnos no Senado. Esse mecanismo permitirá o desvio de 20% de tudo o que é arrecadado para o pagamento da dívida pública brasileira.

Também não é por acaso que Dilma quer aprovar o PLP 549/09, pois congela os salários dos servidores por 10 anos. No mesmo sentido o governo tem jogado muito peso para a aprovação do PL 1992/07, que limita o valor das aposentadorias dos servidores ao teto pago aos beneficiários do INSS. Quem quiser ganhar algo mais, precisaria aderir a um fundo de pensão, o Funpresp.

Resta alguma dúvida de que as negativas de Dilma em torno do PCS podem mudar sem uma forte greve?

Caê Batista, assessoria de comunicação, Sintrajud