Autor do artigo:
João Batista Moraes Vieira
A resposta ao título do presente artigo é negativa. Servidor público estatutário possui regime jurídico diferenciado ao dos empregados públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada.
Autor do artigo:
Hemerson Ferreira
Há um debate dentro da esquerda brasileira, iniciado quando da greve dos bombeiros no Rio de Janeiro em 2011 e reiniciado agora, com a atual greve dos PMs da Bahia: devemos apoiá-los ou não?
Autor do artigo:
Caê Batista*
Um ato administrativo de um tribunal poderia ter maior validade do que a Constituição Federal? Não! A resposta é imediata.