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Editais

2017

EDITAL 12/2017 - REUNIÃO AGENTES DE SEGURANÇA (escolha de delegados ao CONAS da Fenajufe) - 23/OUT/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA

O SINDJUF/PB, através de sua Coordenação Geral, em conformidade com convocatória da FENAJUFE, vem através do presente Edital de n.º 12/2017, CONVOCAR os Agentes de Segurança filiados ao SINDJUF/PB para uma REUNIÃO a ser realizada no dia 23 de outubro de 2017, segunda-feira, na sede do SINDJUF/PB, situado na Rua Heráclito Cavalcante, 48, Centro, nesta cidade, às 16h00, com a pauta abaixo especificada:

Pauta

Escolha de dois (02) delegados à Reunião do Coletivo Nacional da Fenajufe de Agentes e Inspetores de Segurança do Judiciário e do MPU – CONAS, a ocorrer em Brasília/DF, dias 28 e 29/10/2017.

#ffffff; orphans: 2; widows: 2" align="justify">Obs.: Por decisão da diretoria, os delegados eleitos deverão obrigatoriamente ser de ramos diferentes do PJU, e o quórum mínimo será de 03 (três) vezes o número de delegados a serem enviados ao referido encontro.

João Pessoa, 20 de março de 2017.

Marcos José dos Santos

Coordenador Geral

EDITAL 13/2017 - REUNIÃO OFICIAIS DE JUSTIÇA (escolha de delegados ao COJAF da Fenajufe) - 23/OUT/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O SINDJUF/PB, através de sua Coordenação Geral, em conformidade com convocatória da FENAJUFE, vem através do presente Edital de n.º 13/2017, CONVOCAR os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais filiados ao SINDJUF/PB para uma REUNIÃO a ser realizada no dia 23 de outubro de 2017, segunda-feira, na sede do SINDJUF/PB, situado na Rua Heráclito Cavalcante, 48, Centro, nesta cidade, às 16h00, com a pauta abaixo especificada:

Pauta

Escolha de dois (02) delegados à Reunião do Coletivo Nacional da Fenajufe de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Judiciário e do MPU – COJAF, a ocorrer em Brasília/DF, dias 28 e 29/10/2017.

#ffffff; orphans: 2; widows: 2" align="justify">Obs.: Por decisão da diretoria, os delegados eleitos deverão obrigatoriamente ser de ramos diferentes do PJU, e o quórum mínimo será de 03 (três) vezes o número de delegados a serem enviados ao referido encontro.

João Pessoa, 20 de março de 2017.

Marcos José dos Santos

Coordenador Geral

EDITAL 11/2017 - ASSEMBLEIA GERAL (escolha de elegados à Plenária Nacional Feanjufe) - 02/OUT/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba–SINDJUF/PB, através do seu Coordenador Geral, em cumprimento a convocação emanada da Diretoria Executiva da FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e em conformidade com o disposto nos artigos 18 a 21 e respectivos parágrafos, do Estatuto Social do SINDJUF/PB, vem através do presente EDITAL de n.º 11/2017, convocar todos os seus filiados para participar de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 02 de outubro de 2017, segunda-feira, nas dependências deste sindicato, sito à Rua Heráclito Cavalcante, nº 48, Centro, nesta Capital, com primeira convocação às 16h30, em segunda convocação às 17h00 e a terceira e última convocação às 17h30 com a seguinte proposta de pauta:

Pontos de Pauta:

  1. Informes

  2. Escolha dos delegados/suplentes e observadores que irão participar da XXI Plenária Nacional da FENAJUFE, a ser realizada no Hotel Deville, entre os dias 09 à 12 de novembro do ano em curso, em Campo Grande/ Mato Grosso do Sul.

Obs.: Os critérios para escolha do(a)s delegado(a)s será na forma estabelecida na convocatória da FENAJUFE, datado de 07 de agosto de 2017:

Parágrafo 1º - Cada Entidade filiada à FENAJUFE tem o direito de ser representada na XXI Plenária Nacional por um Delegado de sua Diretoria, desde que esta convoque Assembleia Geral para a eleição de Delegados de Base.

Parágrafo 3º - O número de Delegados de base à Plenária Nacional que as entidades filiadas poderão eleger, respeitando o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa concorrente ou por ordem de votação nominal dos candidatos concorrentes, obedecerá à seguinte proporção:

 até 250 sindicalizados na base - 1 (um) delegado;

 de 251 a 500 sindicalizados na base - 2 (dois) delegados;

 de 501 a 750 sindicalizados na base - 3 (três) delegados;

 de 751 a 1000 sindicalizados na base - 4 (quatro) delegados;

 acima de 1000 sindicalizados, a entidade terá direito a 4 (quatro) delegados mais 1 delegado para cada 500 (quinhentos) sindicalizados

Parágrafo 4º - O quórum da Assembleia Geral para a escolha de Delegados à Plenária Nacional deverá ser de 3(três) vezes o número de delegados a que tenha direito cada uma das Entidades filiadas.

Parágrafo 5º - O quórum mínimo de presença nas Assembleias Gerais que elegerão os Delegados de Base será de 30% da presença exigida para eleger o total de delegados.

João Pessoa, 27 de setembro de 2017.

Marcos José dos Santos

Coordenador Geral

EDITAL 10/2017 - REUNIÃO SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL - 16/AGO/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA

O SINDJUF/PB, através de sua Coordenação Geral, em conformidade com convocatória da FENAJUFE, vem através do presente Edital de n.º 10/2017, CONVOCAR os Servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para uma REUNIÃO a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017, quarta-feira, na CENATEL (Central de Atendimento ao Eleitor) de Campina Grande, situada à Rua Rio Grande do Sul, S/N - Liberdade, Campina Grande/PB, às 15h00, com a pauta abaixo especificada:

Pauta:

1) Informes sobre o Rezoneamento (Resolução do TRE-PB, ADIN da AMB, ações da Fenajufe etc.);

2) Escolha de representante para o Encontro Nacional da Fenajufe com Servidores da Justiça Eleitoral (ENEJE) que ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 10 às 18 horas, em Brasília.

#ffffff; orphans: 2; widows: 2" align="justify">Obs.: Conforme convocatória da Fenajufe, “As entidades deverão enviar a documentação (convocatória, ata e lista de presença) da referida reunião para inscrição dos representantes à secretaria da federação, pelo endereço eletrônico fenajufe@fenajufe.org.br. Os sindicatos podem apresentar sugestões de pauta até o dia 14/8, para a Fenajufe elaborar a programação do encontro.”

João Pessoa, 10 de agosto de 2017.

Cláudio Aurélio de Araújo Dantas

Coordenador Geral

EDITAL 08/2017 - ASSEMBLEIA GERAL - 29/JUN/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDJUF/PB, através de sua Coordenação Geral, em conformidade com o disposto nos artigos 18 a 21 e respectivos parágrafos, do Estatuto Social em vigor, vem através do presente Edital de n.º 08/2017, CONVOCAR os seus sindicalizados para uma reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de junho de 2017, quinta-feira, na sede do SINDJUF/PB, situado na Rua Heráclito Cavalcante, 48, Centro, nesta cidade, em primeira convocação às 15h00, com a presença de, ao menos, metade mais um dos filiados quites com a Tesouraria, em segunda convocação, às 15h30, com no mínimo 1/3 dos filiados e, em terceira e em última convocação, às 16h00, com no mínimo 2% (dois por cento) dos filiados, com pauta e critérios de participação abaixo especificados:

Pauta:

1. Escolha de delegados (dois) e suplentes à REUNIÃO AMPLIADA DA FENAJUFE, a ocorrer em Brasília/DF, dia 08/07/2017.

Obs.: Critérios de participação, conforme os estatutos da Fenajufe:

“A Reunião Ampliada é a instância deliberativa imediatamente inferior à Plenária Nacional da Fenajufe, implementadora e regulamentadora das deliberações das instâncias superiores da Federação.

A Reunião Ampliada da Fenajufe se reunirá quando convocada pela Diretoria Executiva da Fenajufe, por ela própria ou na forma do disposto no inciso IV do Art. 6º deste Estatuto.

Parágrafo Único – Para assegurar a discussão prévia nas bases, a Reunião Ampliada será convocada pela Diretoria Executiva, com pauta definida e divulgada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, mediante Edital, Regimento, Circulares e/ou Avisos a serem enviados às Entidades filiadas.

Compõem a Reunião Ampliada
I – Os membros titulares e suplentes da diretoria executiva da Fenajufe.
II – Os delegados (as) de base.
III – Os observadores (as).

Parágrafo 1º - O número de Delegados de base à Reunião Ampliada que as entidades filiadas à Fenajufe poderão eleger, em Assembleia Geral, é de 1 (um) delegado (a) para cada 500 (quinhentos) sindicalizados ou fração igual ou superior a 250 (duzentos e cinqüenta), respeitando o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa.

Parágrafo 2º - As entidades filiadas à Fenajufe com menos de 500 (quinhentos) sindicalizados na base, poderão eleger 1 (um) representante em Assembleia Geral.

Parágrafo 3º - Poderão ser eleitos Observadores (as), apenas com direito a voz, na proporção de um Observador (a) para cada 2 (dois) delegados(as) efetivamente eleitos.

Parágrafo 4º - O quorum da Assembléia Geral para a escolha de Delegados (as) à Reunião Ampliada deverá ser de 3 (três) vezes o número de delegados(as) a que tenha direito cada uma das Entidades filiadas.

Parágrafo 5º - Para participar da Reunião Ampliada como Delegado (a) ou Observador (a) eleito (a), é necessário a apresentação da Convocatória, da Ata e da Lista de Presença da assembléia Geral eletiva, devendo constar os nomes dos Delegados (as), Observadores (as) e Suplentes.

Proposta de Pauta da Ampliada de 08 de julho de 2017:

1. Informes;

2. Luta contra as reformas de Temer

a. Avaliação do dia 20/7 – Esquenta da Greve Geral e Dia Nacional de Combate ao Desmonte do PJU

b. Avaliação do dia 30/7 – Greve Geral

3. Desmonte do Poder Judiciário da União (Desdobramentos)

a. Resolução 219/16 do CNJ

b. Rezoneamento da JE

c. Questões emergenciais da JT e JF.

João Pessoa, 22 de junho de 2017.

Cláudio Aurélio de Araújo Dantas

Coordenador Geral

EDITAL 09/2017 - REUNIÃO NÚCLEO ESTADUAL DE TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO PJU PB - 29/JUN/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DA PARAÍBA

O SINDJUF/PB, através de sua Coordenação Geral, em conformidade com convocatória da FENAJUFE, vem através do presente Edital de n.º 09/2017, CONVOCAR os Técnicos Judiciários do Poder Judiciário Federal da Paraíba (TRT 13, TRE-PB e JF-PB) para uma REUNIÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DA PARAÍBA a ser realizada no dia 29 de junho de 2017, quinta-feira, na sede do SINDJUF/PB, situado na Rua Heráclito Cavalcante, 48, Centro, nesta cidade, às 15h30, com a pauta única abaixo especificada:

1) Escolha de delegados (03) e suplentes ao 3ª Reunião do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário e do MPU (CONTEC), que ocorrerá no dia 09 de julho em Brasília.

Obs.: Conforme convocatória da Fenajufe, nos termos do Artigo 5º do Regimento Interno do CONTEC, de 11/04/2015: "Art. 5º Os Técnicos serão eleitos, preferencialmente, em Reunião de Núcleo, haja vista a orientação aos Sindicatos filiados para a instalação de Núcleos de Técnicos Judiciários e do MPU.
Parágrafo único. Quando não houver Núcleo constituído, a eleição ocorrerá em Assembleia convocada pela entidade para este fim, de acordo com os respectivos estatutos."
Cada sindicato filiado à Fenajufe poderá eleger um representante por ramo de justiça nos termos do Artigo 7º, do Regimento Interno do CONTEC.
As entidades deverão enviar a documentação da referida reunião (convocatória, ata e lista de presença) para inscrição dos representantes à secretaria da federação, pelo endereço eletrônico fenajufe@fenajufe.org.br até o dia 30/06/2017.

João Pessoa, 22 de junho de 2017.

Cláudio Aurélio de Araújo Dantas

Coordenador Geral

EDITAL 07/2017 - ASSEMBLEIA GERAL - 08/JUN/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDJUF/PB, através de sua Coordenação Geral, em conformidade com o disposto nos artigos 18 a 21 e respectivos parágrafos, do Estatuto Social em vigor, vem através do presente Edital de n.º 07/2017, CONVOCAR os seus sindicalizados para uma reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de junho de 2017, quinta-feira, na Central de Atendimento ao Eleitor (CENATEL) de João Pessoa do TRE-PB, situado à Rua Deputado Odon Bezerra, 309, Tambiá, nesta cidade, em primeira convocação às 15h00, com a presença de, pelo menos, metade mais um dos filiados quites com a Tesouraria, em segunda convocação, às 15h30, com no mínimo 1/3 dos filiados e, em terceira e em última convocação, às 16h00, com no mínimo 2% (dois por cento) dos filiados, com pauta e critérios de participação abaixo especificados:

Pauta:

1) Informes Gerais sobre as lutas contra a Reforma da Previdência e contra a Reforma Trabalhista;

2) Avaliação e deliberações sobre a luta contra a extinção de Zonas eleitorais no âmbito do TRE-PB;

3) Autorização para ações judiciais.

João Pessoa, 1.º de junho de 2017.

Cláudio Aurélio de Araújo Dantas

Coordenador Geral

EDITAL 06/2017 - REUNIÃO SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL - 19/ABR/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA

O SINDJUF/PB, através de sua Coordenação Geral, em conformidade com convocatória da FENAJUFE, vem através do presente Edital de n.º 06/2017, CONVOCAR os Servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para uma REUNIÃO a ser realizada no dia 19 de abril de 2017, quarta-feira, no térreo da sede do TRE-PB, situado à Av. Princesa Isabel, 201, Centro, nesta cidade, às 17h00, com a pauta abaixo especificada:

Pauta:

1) Escolha de 02 representantes e suplentes para o Encontro Nacional da Fenajufe com Servidores da Justiça Eleitoral que ocorrerá no dia 6 de maio, das 10 às 18 horas, em Brasília.

#ffffff; orphans: 2; widows: 2" align="justify">Obs.: Conforme convocatória da Fenajufe, “As entidades deverão enviar a documentação (convocatória, ata e lista de presença) da referida reunião para inscrição dos representantes à secretaria da federação, pelo endereço eletrônico fenajufe@fenajufe.org.br até o dia 1º/05/2017. Os sindicatos podem apresentar sugestões de pauta até o dia 27/4, para a Fenajufe elaborar a programação do encontro.”

João Pessoa, 17 de abril de 2017.

EDITAL 05/2017 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 19/ABR/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDJUF/PB, através de sua Coordenação Geral, em conformidade com o disposto nos artigos 18 a 21 e respectivos parágrafos, do Estatuto Social em vigor, vem através do presente Edital de n.º 05/2017, CONVOCAR os seus sindicalizados para uma reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de abril de 2017, quarta-feira, no térreo da sede do TRE-PB, situado à Av. Princesa Isabel, 201, Centro, nesta cidade, em primeira convocação às 14h00, com a presença de pelo menos metade mais um dos filiados quites com a Tesouraria, em segunda convocação, às 14h30, com no mínimo 1/3 dos filiados e, em terceira e em última convocação, às 15h00, com no mínimo 2% (dois por cento) dos filiados, com pauta e critérios de participação abaixo especificados:

Pauta

1) Informes Gerais;

2) Avaliação sobre as lutas contra a Reforma da Previdência (PEC 287), contra a Reforma Trabalhista e deliberações sobre Greve Geral dia 28/04.

João Pessoa, 12 de abril de 2017.

EDITAL 03/2017 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Delegados Ampliada) - 31/MAR/2017

EDITAL  DE  CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDJUF/PB, através de sua Coordenação Geral, em conformidade com o disposto nos artigos 18 a 21 e respectivos parágrafos, do Estatuto Social em vigor, vem através do presenteEdital de n.º 03/2017, CONVOCAR os seus sindicalizados para uma reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2017, sexta-feira, na sede do SINDJUF/PB, situado na Rua Heráclito Cavalcante, 48, Centro, nesta cidade, em primeira convocaçãoàs 09h00, com a presença de pelo menos metade mais um dos filiados quites com a Tesouraria, em segunda convocação, às 09h30, com no mínimo 1/3 dos filiados e, em terceira e em última convocação, às 10h00, com no mínimo 2% (dois por cento) dos filiados, com pauta e critérios de participação abaixo especificados:

Pauta

1.       Escolha de delegados (dois) e suplentes à REUNIÃO AMPLIADA DA FENAJUFE, a ocorrer em Brasília/DF, dia 08/04/2017.

Obs.: Critérios de participação, conforme os estatutos da Fenajufe:

“A Reunião Ampliada é a instância deliberativa imediatamente inferior à Plenária Nacional da Fenajufe, implementadora e regulamentadora das deliberações das instâncias superiores da Federação.

A Reunião Ampliada da Fenajufe se reunirá quando convocada pela Diretoria Executiva da Fenajufe, por ela própria ou na forma do disposto no inciso IV do Art. 6º deste Estatuto.

Parágrafo Único – Para assegurar a discussão prévia nas bases, a Reunião Ampliada será convocada pela Diretoria Executiva, com pauta definida e divulgada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, mediante Edital, Regimento, Circulares e/ou Avisos a serem enviados às Entidades filiadas.

Compõem a Reunião Ampliada

I – Os membros titulares e suplentes da diretoria executiva da Fenajufe.

II – Os delegados (as) de base.

III – Os observadores (as).

Parágrafo 1º - O número de Delegados de base à Reunião Ampliada que as entidades filiadas à Fenajufe poderão eleger, em Assembleia Geral, é de 1 (um) delegado (a) para cada 500 (quinhentos) sindicalizados ou fração igual ou superior a 250 (duzentos e cinqüenta), respeitando o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa.

Parágrafo 2º - As entidades filiadas à Fenajufe com menos de 500 (quinhentos) sindicalizados na base, poderão eleger 1 (um) representante em Assembleia Geral.

Parágrafo 3º - Poderão ser eleitos Observadores (as), apenas com direito a voz, na proporção de um Observador (a) para cada 2 (dois) delegados(as) efetivamente eleitos.

Parágrafo 4º - O quorum da Assembléia Geral para a escolha de Delegados (as) à Reunião Ampliada deverá ser de 3 (três) vezes o número de delegados(as) a que tenha direito cada uma das Entidades filiadas.

Parágrafo 5º - Para participar da Reunião Ampliada como Delegado (a) ou Observador (a) eleito (a), é necessário a apresentação da Convocatória, da Ata e da Lista de Presença da assembléia Geral eletiva, devendo constar os nomes dos Delegados (as), Observadores (as) e Suplentes.

Proposta de Pauta da Ampliada de 08 de abril de 2017:

1.    Informes;

2.    Avaliação da situação atual e discussão de estratégias e calendário de lutas para barrar as reformas impostas pelo governo;

3.    Encaminhamentos.

João Pessoa, 24 de março de 2017.