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Consulta de Processos Públicos

Processo:

Ação ordinária (TRT) nº: 0003828-80.2011.4.05.8200 (AGTR117014-PB)

Objeto: 
IN 65/2011 TCU
Vara/Turma: 
1ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. 15/08/2011 - Juntada de Petição Diversa;

    22/06/2011 – Juntada petição diversa informando propositura de Agravo de Instrumento;

    09/06/2011 – Decisão: tutela antecipada indeferida;

    29/06/2011- Despacho Publicado;

    20/06/2011 – Decisão: negado provimento ao agravo.

Atuação: 
27/05/2011
Processo:

Ação ordinária (JF) nº: 0003863-40.2011.4.05.8200 (AGTR117015-PB)

Objeto: 
IN 65/2011 TCU
Vara/Turma: 
1ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. 3/08/2011 - Juntada. Petição Diversa;

    04/08/2011- Remessa interna para 1 a. VARA FEDERAL com Devolução após verificação de prevenção;

    01/08/2011- Remessa interna para Setor de Distribuição - João Pessoa com ANOTAÇÕES CARTORÁRIAS;

Atuação: 
30/05/2011
Processo:

Ação ordinária nº 0001830-77.2011.4.05.8200

Objeto: 
Ação dos quintos (grupo cuja inclusão no processo 200882000098926 fora negada)
Vara/Turma: 
2ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. 12/09/2011- Remessa interna para 2 a. VARA FEDERAL;

    04/08/2011- Intimação para impugnar a contestação;

    07/07/2011 – Juntada Contestação;

    04/04/2011 – Despacho: Deferida Justiça gratuita

Atuação: 
21/03/2011
Processo:

Ação ordinária nº 0000879-14.2010.4.05.8202

Objeto: 
Modificação dos critérios de remoção da resolução 17/2009 (filiados do T.R.E)
Vara/Turma: 
8ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. 31/08/2011- Baixa Definitiva - Remetido a(o): Setor de Arquivo – Sousa;

    19/05/2011 – Publicação – sentença;

    11/05/2011 – Sentença: extinção sem julgamento do mérito;

    28/10/2010 – Tutela antecipada indeferida

Atuação: 
22/03/2010
Processo:

Ação ordinária nº 0004573-94.2010.4.05.8200

Objeto: 
Restituição de contribuição previdenciária sobre o teço de férias – parte patronal- empregados do SINDJUF
Vara/Turma: 
1ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. 31/08/2011 - Sentença ;

    05/07/2011 – Certidão de juntada da contestação no prazo legal;

    15/04/2011 – Juntada – contestação

Atuação: 
08/06/2010
Processo:

Ação Ordinária nº 0007919-53.2010.4.05.8200

Objeto: 
Isenção do IR sobre o auxílio-creche (T.R.T, T.R.E e JF)
Vara/Turma: 
2ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. 12/09/2011- Remessa interna para 2 a. VARA FEDERAL;
    20/06/2011 – Remessa externa – PFN;
    15/06/2011 – juntada: petição diversa( Com relação de filiados que percebem o auxílio-creche).

Atuação: 
21/10/2010
Processo:

Ação Ordinária nº 0007920-38.2010.4.05.8200

Objeto: 
Isenção do IR sobre os juros moratórios recebidos nos 11,98% (T.R.T, T.R.E e JF)
Vara/Turma: 
3ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. Despacho deferindo pedido de dilação de prazo para juntada de planilha de calculo com os valores devidos a cada substituido, bem como ajustando o valor da causa e comprovando o pagamento da complementacao das custas iniciais.

Atuação: 
21/10/2010
Processo:

Mandado de Segurança nº 0030600-70.2010.5.13.0000

Objeto: 
Aposentadoria Especial
Vara/Turma: 
TRT13
Estagio Atual:
  1. 08/09/2011 - Recurso Ordinário recebido ;

    02/06/2011 – Aguarda inclusão em pauta prioritária para decisão sobre embargos declaratórios do Autor; Sentença denegando a segurança.

Atuação: 
31/08/2010
Processo:

Ação Ordinária nº 0002892-89.2010.4.05.8200

Objeto: 
Ação Ordinária-Contribuição Sindical (filiados da Justiça Federal)
Vara/Turma: 
2ª Vara Federal - TRF 5ª
Estagio Atual:
  1. 02/09/2011- Remessa Externa. para ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) com VISTA;

    22/08/2011 - Despacho: Intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, instruir o pedido de execução com a memória discriminada e atualizada de cálculo, na foram do art. 475-B1 do CPC01/06/2011.

Atuação: 
20/04/2010
Processo:

Ação Ordinária nº 2009.82.00.005470-8 (AC509784/PB)

Objeto: 
Isonomia no pagamento da FC para os chefes de Cartório das Zonas Eleitorais
Vara/Turma: 
2ª Vara Federal - TRF 5ª
Estagio Atual:
  1. 14/09/2011 - Recebimento Externo de AGU;

    20/08/2011 - Juntada petição; Em 16/11/2010 – negado provimento a apelação do SINDJUF, com interposição de recurso ao Superior Tribunal.

Atuação: 
08/07/2009