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Consulta de Processos Públicos

Processo:

Ação Ordinária nº 0513741-63.2010.4.05.8200 (MARCOS AURÉLIO DE ALCÂNTARA)

Objeto: 
Isenção do IR sobre o auxílio creche
Vara/Turma: 
7ª VARA (Juizado Federal)
Estagio Atual:
  1. 18/08/2011 - Juiz da TR (Verificação do Recurso); 22/06/11 – Sentença

    procedente com cálculos realizados.

Atuação: 
15/12/2010
Processo:

Ação ordinária nº 0002660-77.2010.4.05.8200 (MARLON SANDRO DE OLIVEIRA)

Objeto: 
Desvio de função
Vara/Turma: 
3ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. 02/09/2011- Sentença; 10/05/2011 – Concluso para sentença; 10/05/2011 – Juntada petição diversa.

Atuação: 
13/04/2010
Processo:

Ação ordinária nº 0004199-78.2010.4.05.8200 (MONICA ARAUJO DOS SANTOS)

Objeto: 
Pagamento dos quintos
Vara/Turma: 
3ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. 12/09/2011 - Certidão: decorreu o prazo de intimação do despacho proferido à fl.59 dos presentes autos sem manifestação da UNIÃO;

Atuação: 
31/05/2010
Processo:

Ação ordinária nº 0006787-58.2010.4.05.8200 (SANDRA MARIA SILVA FEITOSA)

Objeto: 
Pedido de desistência de remoção por permuta
Vara/Turma: 
3ª Vara Federal
Estagio Atual:
  1. 12/09/2011 - Conclusão para DECISÃO;

    12/08/2011 - Remessa interna para 3 a. VARA FEDERAL ;

    02/08/2011 - vista à parte autora sobre a documentação coligida pelos réus ;

    22/06/2011 – Juntada Petição diversa

    08/04/2011 – Juntada da contestação

    14/12/2010 – Remessa externa – AGU

Atuação: 
20/09/2010
Processo:

Ação ordinária nº 2009.82.00.008121-9 AC518776 (SÉRGIO AUGUSTO CORREIA RANGEL)

Objeto: 
Desvio de função
Vara/Turma: 
3ª Vara Federal – 1ª Turma TRF
Estagio Atual:
  1. 08/09/2011 - Recebimento Externo de AGU - Advocacia Geral da União;

    10/08/2011 - Publicação do Acórdão ;

    04/08/2011 - Acórdão : PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO - ;

    04/04/11 - Recebimento Interno de Distribuição;

    Em 15/02/2011 – “Recebo a apelação da parte autora, com vista à parte ré para contrarrazoar o recurso interposto.

Atuação: 
16/10/2009
Processo:

Ação Ordinária nº 0507414.68.2011.4.05.8200 (SANDRA HELENA VIEIRA DOS SANTOS)

Objeto: 
Incidência de IR sobre Auxílio Creche
Vara/Turma: 
7ª Vara Federal (JUIZADO ESPECIAL)
Estagio Atual:
  1. 13/09/2011 - Seção de Análise e Conclusão (Aguardando decurso do prazo de resposta/citação);

    03/08/2011 -Seção de Análise e Conclusão (Análise inicial - UNIÃO)

Atuação: 
26/07/2011
Processo:

Ação Ordinária nº 0507411-16.2011.4.05.8200 (MARIA HELENA RIBEIRO DE MORAIS)

Objeto: 
Incidência de IR sobre Auxílio Creche
Vara/Turma: 
7a. Vara Federal (JUIZADO ESPECIAL)
Estagio Atual:
  1. 13/09/2011 - Seção de Análise e Conclusão (Aguardando decurso do prazo de resposta/citação) ;

    03/08/2011 -Seção de Análise e Conclusão (Análise inicial - UNIÃO

Atuação: 
26/07/2011
Processo:

Requerimento Administrativo nº 24344/2010

Objeto: 
Pagamento de auxílio-saúde ressarcimento de despesas médicas
Vara/Turma: 
TRT-13 Região
Estagio Atual:
  1. 04/7/2011 – Parecer em sentido contrário ao pedido.

    04/07/2011 – Aguarda decisão

Atuação: 
23/11/2010
Processo:

Requerimento Administrativo nº 24348/2010

Objeto: 
Resolução nº 63 do CSJT
Vara/Turma: 
TRT-13 Região
Estagio Atual:
  1. Decisão pelo indeferimento do pedido recebida em 24.11.10.

Atuação: 
23/11/2010
Processo:

Requerimento Administrativo nº 25051/2010

Objeto: 
Estabelecimento de novo horário para o expediente
Vara/Turma: 
TRT-13 Região
Estagio Atual:
  1. Em 07.12.10, petição protocolada pedindo o apensamento dos autos a MA 414/2010.

Atuação: 
30/11/2010