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STF julga ADI 4303 improcedente

O STF, em sessão realizada nesta quarta-feira, 05/02, julgou improcedente a ADI 4303 movida pelo Governo do RN contra a lei 372/08 - que passou os AT’s do Judiciário Potiguar para nível superior.

Contra a Ação, votaram os ministros Carmem Lúcia (relatora), Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Melo, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovski. A favor da ADI, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio de Melo. Luis Roberto Barroso se declarou impedido e Teori Zavascki não estava na sessão.

Em 2010, o Sisjern fora admitido como Amicus Curiae, no processo. No mesmo ano, o ex-Ministro do STJ José Delgado, contratado pelo Sindicato, emitiu parecer contrario à ADI.

Bernardo Fonseca e Edvaldo Ribeiro, dirigentes do Sisjern, assistiram à sessão, acompanhados dos advogados Felipe Monnerat e Rafael Barroso Fontelles, do Escritório carioca Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, contratado pelo Sindicato para atuar no caso.

Uma vitória se faz com paciência, pequenos passos e muita união. Foi o que fizeram os trabalhadores do Judiciário Potiguar”, comemorou Fonseca, após a sessão.

Fonte: SISJERN, com texto de Rudson Pinheiro Soares.