| Presidente da Comissão de Trabalho promete votar logo PCS; relatório deve sair nos próximos dias |
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| 09-Mar-2010 | |
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Assessoria do relator diz que parecer só deve incorporar das 54 emendas propostas na comissão da Câmara que não causem “mudanças bruscas” O deputado Alex Canziani (PTB-PR), que assumiu a presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, disse à reportagem do sindicato dos servidores da Justiça do Trabalho do Paraná (Sinjutra) que assim que ficar pronto o parecer do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) incluirá em pauta a votação do projeto de revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal. O parlamentar disse ser sensível às causas dos servidores públicos e que conversaria com Sabino para acelerar a conclusão do parecer. Já o relator do projeto disse a Antônio Melquíades, coordenador da Fenajufe, que o parecer deve estar pronto até o final da semana que se iniciou em 8 de março. Melquíades conversou com o deputado na terça-feira última (2), durante a sessão que marcou o fim do prazo para emendas ao projeto – ao todo 54 emendas foram apresentadas. Sabino também disse, nesta última sessão que comandou da comissão que presidia, que conversaria com Alex Canziani para definir a data de votação do projeto. As votações na Comissão de Trabalho estavam praticamente paradas aguardando a definição do novo presidente. Projeto recebeu 54 emendas Segundo o assessor parlamentar Ezequiel Souza, do gabinete de Sabino, é provável que o parecer seja concluído e votado em no máximo dez dias. “O parecer deve [sair] em breve e ser votado na Comissão assim que for entregue, não tem dificuldade, não tem objeção”, disse à reportagem, por telefone. “Creio que no máximo em dez dias deve ir para pauta”, avaliou, ressaltando que “às vezes aparece algum imprevisto”. Sobre as 54 emendas, o assessor parlamentar disse que elas ainda estão sendo analisadas, mas que apenas o que “estiver em conformidade com o ideal do projeto” deve ser incorporado. “Nenhuma mudança brusca” estará no relatório, disse. Na avaliação de Melquíades, as perspectivas de uma votação rápida nesta primeira comissão são grandes. Mas o sindicalista frisa que, independente do ritmo da tramitação, os presidentes do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República precisam negociar no Planalto recursos para os dois projetos. Orçamento não interfere nesta comissão Canziani foi eleito presidente da CTASP na quarta-feira última (3). A nova presidência da comissão ainda é composta pela deputada Gorete Pereira (PR-CE), 1ª vice-presidente, pelo deputado Vicentinho (PT-SP), 2º vice, e pelo próprio Sabino Castelo Branco (PTB-AM), eleito 3º vice-presidente. O parlamentar é natural de Londrina e se manifestou favorável à revisão salarial da categoria em 2006. À reportagem, Canziani disse ainda que o problema orçamentário não irá interferir na tramitação da proposta na Comissão de Trabalho, que não analisará o mérito desta questão. Duas notas técnicas do Ministério do Planejamento dizem que tanto o projeto do Judiciário quanto o do MPU não possuem previsão orçamentária para serem aprovados. A análise do orçamento caberá à Comissão de Finanças e Tributação, uma das três pelas quais as propostas têm que passar. A outra é a de Constituição e Justiça. Fonte: Sitraemg (adaptado) |
