Na tarde desta sexta-feira (30), a categoria esteve reunida na sala de treinamento do TRE-PB, onde discutiu a polêmica questão do subsídio, uma das propostas de remuneração que tem provocado discussões acaloradas no interior do movimento dos servidores do Judiciário Federal.

O coordenador financeiro do Sindjuf, Marcos Lopes, agradeceu a presença dos colegas, explicando em seguida o trajeto das negociações relativas ao PCS junto ao Governo Federal. Ele comentou que a categoria tem estado em processo de mobilização pela revisão salarial há mais de dois anos e que, recentemente, surgiu a proposta do subsídio. Para ele, esse debate poderá ser melhor desenvolvido com a retomada das discussões sobre Plano de Carreira.

Marcos Lopes lembrou ainda as mobilizações que irão ocorrer em todo o País no dia 4 de agosto, deliberado em reunião ampliada da Fenajufe como o “Dia do apagão no Judiciário”.

Em seguida, a mesa foi composta pelo coordenador jurídico, Washington Anacleto, pelo vice-presidente do Sindifisco, Roberto Bastos e pelo ex-secretário-geral daquela entidade, Jair Moreira, que falou aos presentes sobre a experiência do Fisco/PB no que se refere ao subsídio.

Roberto Bastos ressaltou, em sua fala, que o Sindifisco estará sempre disponível para o diálogo com outras categorias. Ele explicou que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Fisco/PB só foi possível depois de um processo de greve e diversos debates sobre o assunto.

Em seguida, Jair Moreira, que foi um dos coordenadores das discussões e elaborador dos primeiros textos relativos ao PCCR do Fisco e à Lei do Subsídio daquela categoria, falou aos servidores. Ele esmiuçou a questão do subsídio, explicando que essa forma de remuneração é possível para todas as categorias cujos cargos estão organizados em carreira.

Jair Moreira enfatizou que, nesta forma de remuneração, a única rubrica permitida no contracheque é o próprio valor do subsídio. Em caráter extraordinário, são permitidas rubricas de caráter indenizatório, como a gratificação natalina e o abono de permanência, por exemplo.

A paridade entre ativos, aposentados e pensionistas é assegurada, no regime do subsídio, conforme explicitou Jair. Em seguida, ele comentou sobre os pontos positivos e negativos que envolvem o assunto.

Durante os debates, a categoria tirou suas dúvidas sobre o processo de implantação do subsídio no Fisco paraibano, bem como introduziu algumas questões relativas a situações específicas do Judiciário Federal.

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